'Seria impossível fazermos um julgamento só', diz juiz do Caso Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Razoabilidade foi o argumento mais repetido durante os cerca de 40 minutos que o juiz Ulysses Fonseca Louzada, titular da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri, referiu à reportagem do Diário, na tarde desta terça-feira, para justificar a cisão do processo do Caso Kiss, isto é, julgar os réus em dois juris distintos: 16 de março e 27 de abril de 2020. 

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Diante de um dos maiores processos do Judiciário brasileiro - dividido em 96 volumes e 22 mil páginas - que também prevê um dos júris mais longos da história, o magistrado, que acumula mais de 1, 5 mil júris na carreira, está convicto de suas decisões que amparam-se, também, na manutenção da saúde física e psicológica de todos que estarão no tribunal. Para além de debruçar-se nos autos, Louzada também dedica-se, nos últimos 45 dias, a organizar a logística dos júris em Santa Maria. A definição para o local, que deve comportar 350 pessoas, sendo 100 reservadas à imprensa, está em tratativas.

Leia a entrevista:

Diário de Santa Maria - Por que o senhor decidiu pela cisão do processo? 
Ulysses Fonseca Louzada - Cada réu pediu para ser julgado separadamente. Percorrido o prazo em que tanto acusação quanto defesa fizeram requerimentos pedindo diligências, arrolando vítimas e testemunhas, designamos o júri para os dias 16 de março e 27 de abril. Seria impossível fazermos um julgamento só. E essa é a resposta para sociedade: temos data e vamos a júri! O fundamental é que consigamos um júri física e psicologicamente possível, humanamente razoável. 

Diário - O senhor teve algum critério em escolher pelo julgamento dos réus Marcelo Santos e Mauro Hoffmann em 16 de março, e de Elissandro Spohr e Luciano Bonilha no dia 27 de abril? 
Louzada - Buscou-se o agrupamento, pelo menos na defesa, daquelas teses que não fossem tão conflitantes. Me pareceu, na primeira fase do procedimentos, que as teses da defesa eram bastante conflitantes. Para que não houvesse prejuízo para eles mesmos, tentei agrupar, para ter acusação e defesa. O conflito de ideias tem de se realizar entre acusação e defesa, e não entre defesa e defesa, ou entre Ministério Público e assistente de acusação, por exemplo. E os jurados de um não serão os mesmos jurados do outro julgamento. 

Diário - O MP e assistência de acusação alegam o número de testemunhas insuficiente. Qual sua avaliação?
Louzada - Esse processo todo, nessa primeira fase, foi bastante completo. Eu consegui oportunizar que a acusação pudesse trazer tudo aquilo que pretendia para a sua pretensão acusatória. Fiz o mesmo para a defesa. Muitas pessoas, sejam vítimas ou testemunhas, já prestaram depoimentos na primeira fase do procedimento. Muita coisa vai se repetir. Isso foi mais um dos motivos pelo qual reduzimos o número de pessoas que foram arroladas, porque são relatos que já existem no processo. Temos depoimentos de pessoas que demoraram até 7h. Para não repetir, fixou-se cinco testemunhas cada. Existe a incomunicabilidade das testemunhas. As pessoas têm que ficar incomunicáveis com o mundo externo, digamos assim. Primeiro, serão ouvidas as vítimas, depois as testemunhas. Então, a ideia e fazermos um julgamento efetivo, mas não oneroso física e psicologicamente para todos. 

Diário - O senhor falou que há 45 dias trabalha na logística do júri. Como será organizado? 
Louzada - Temos feito várias reuniões em Porto Alegre, com a Diretoria geral, Diretoria Logística, com a Corregedoria de Justiça, com a Assessoria da presidência do Tribunal. Nós estamos levando as licitações para contratação de hotéis, refeição, locomoção. Estamos organizando também com polícias Civil, Federal, Militar e Rodoviárias, além do setor de Inteligência do Tribunal de Justiça, com quem já estamos articulados administrativamente 

Diário - Quais são os possíveis desdobramentos do caso até a data do júri e como o senhor irá trabalhar? 
Louzada - Não temos como prever. Tudo pode acontecer e se, recorrerem, cabe ao Tribunal julgar. Ontem eu tive audiência, amanhã tenho júri, o trabalho continua. Agilizei tudo para que o júri se realize e esse era meu dever. Quero algo viável, quero reduzir o desgaste, quero que se realize . Comecei o processo e quero terminá-lo independentemente da decisão. Quero que chegue ao final e acusação, MP, assistência, defensores, jurados e eu tenhamos condições físicas e psicológicas para emitir um juízo final de julgamento. Esse é o objetivo. Quero que corra da maneira mais correta e tranquila possível e que não haja prejuízo a ninguém, garantindo o contraditório para acusação e para defesa, conforme prevê a Constituição. Nunca será 100% para ninguém, mas nós julgamos seres humanos, com base na Lei dos homens e por homens.